Autonomia na Madeira: definição, origens, evolução e desafios

20.00

Autor: Francisco Gomes

Prefácio: Alberto João Jardim

Edição/reimpressão:

Páginas:

Editor: O Liberal

Neste novo livro, Francisco Gomes alerta que a Autonomia de que os madeirenses dispõem hoje em dia “está ainda longe daquilo que é o mais desejável para o futuro do território”, e exulta os leitores a serem “intransigentes com as inverdades, as duplicidades e as esquematizações de quem recusa aceitar quem os madeirenses são, como o são e por onde querem ir.”

O livro ‘Autonomia na Madeira: Definição, Origens, Evolução e Desafios’, da autoria de Francisco Gomes, apresentado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

A obra, editada por O Liberal, que tem o prefácio de Alberto João Jardim, antigo presidente do Governo Regional, será apresentada por Guilherme Silva, presidente da Comissão Executiva dos 600 Anos e antigo deputado e vice-presidente da Assembleia da República. Já a ilustração da capa é da autoria de Margarida Jardim e reproduz um dos quadros da artista que está integrado na colecção ‘Revoltas e Motins na História da Madeira’.

‘A Autonomia na Madeira’ é baseada na tese de doutoramento defendida por Francisco Gomes na Universidade de Cádis, a qual recebeu a classificação máxima e a distinção Cum Laude, a mais elevada possível, da parte do painel de docentes avaliadores, oriundos de quatro universidades diferentes. No trabalho, o autor analisa as raízes históricas da luta autonómica na Madeira, expondo a sua evolução ao longo dos séculos, assim como os principais desafios que, na sua óptica, ainda condicionam a afirmação de uma Autonomia em linha com aquilo que os madeirenses desejam e a que têm direito à luz do Direito Internacional. A juntar a isto, Francisco Gomes aborda a relação económica entre a Região e o Estado, evocando a dívida histórica da República para com os madeirenses, e sugere estratégias, incluindo a nível constitucional, para conquistar uma Autonomia mais ampla e profunda.

Na essência, a conjuntura política da Madeira, assim como a sua longa Luta Autonómica, continuam a ser olhadas como assuntos de denso nevoeiro intelectual, que incomodam e são pouco úteis”

“Pelas suas características históricas, sociais, culturais e políticas, o processo autonómico decorre em evolução permanente, e, porque um estado democrático não deve recear a diferenciação que a Autonomia exige, cabe a cada um de nós pensar o tema da Autonomia e dar um contributo para ultrapassar as limitações, os preconceitos e até o som dos cantos de sereia que, nos dias que correm, têm tentado conter as legitimas aspirações dos madeirenses a uma Autonomia mais forte”, aponta o autor, que também já serviu a Região como deputado na Assembleia Legislativa Regional e na Assembleia da República.

Rejeitando qualquer pendor partidário e assumindo a objectividade como a sua principal valia, o estudo deixa ao leitor uma pergunta intrigante e merecedora de reflexão, nomeadamente, “Onde estaria a Madeira se não tivesse sido sujeita a quase seis séculos de tratamento colonial, materializado no abandono da sua população, na subjugação da sua dignidade e na espoliação desenfreada dos seus recursos financeiros e humanos?”. Lamentando a ausência de dados históricos concisos sobre o tema, Francisco Gomes alerta que a Autonomia de que os madeirenses dispõem hoje em dia “está ainda longe daquilo que é o mais desejável para o futuro do território” e exulta os leitores a serem “intransigentes com as inverdades, as duplicidades e as esquematizações de quem recusa aceitar quem os madeirenses são, como o são e por onde querem ir.”

Na introdução, o autor explica em pormenor tudo sobre a investigação feita para a elaboração desta obra. Francisco Gomes refere “cientes desta realidade, todos os dias, os Madeirenses e as Madeirenses lutam para que a identidade insular não seja apagada, mas, pelo contrário, seja devidamente valorizada na análise que é feita da sua terra, das suas gentes, das suas tradições e das suas instituições”.

Diz ainda, “na essência, a conjuntura política da Madeira, assim como a sua longa Luta Autonómica, continuam a ser olhadas como assuntos de denso nevoeiro intelectual, que incomodam e são pouco úteis, sendo um dos exemplos desse tipo de atitude a tendência para equiparar a Autonomia a uma manifestação de separatismo, pouco se falando, por exemplo, do separatismo que, durante séculos, foi praticado pela parcela continental da República Portuguesa em relação à Madeira, com consequências graves e desumanas para a evolução e qualidade de vida do seu povo”. Aponta também: “Poderá ser que, para alguns, a Madeira sempre seja, até ao final da História, uma espaço de fronteira ou uma espécie de ‘terra de ninguém’, onde se busca exaurir o máximo dos seus recursos, ignorando a existência das pessoas que nela vivem e as características extrínsecas e intrínsecas que constituem a estrutura do seu ser humano, histórico, social, cultural, económico e político”.

‘A Autonomia na Madeira’ conta com o apoio de várias instituições, entre as quais a Universidade de Cádis, a Assembleia Legislativa da Madeira, a Direcção Regional da Cultura, os municípios do Funchal, Ribeira Brava e São Vicente, o colégio internacional ‘Sharing School’ e o PSD-Madeira.

O livro que também recebeu a chancela das Comemorações dos 600 Anos da Descoberta da Madeira e do Porto Santo, é a nona obra publicada pelo autor.

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